Transportadores de combustíveis que atuam para a Vibra Energia — antiga BR Distribuidora — iniciaram uma greve por tempo indeterminado na madrugada desta segunda-feira (9), em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A paralisação, segundo o Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), pode comprometer o abastecimento de combustíveis em diversas regiões do estado caso se estenda pelos próximos dias.
Os caminhoneiros estacionaram os veículos em frente à base BABET da Vibra e afirmam que só retomarão as atividades mediante uma negociação com a empresa. Entre as principais reivindicações estão o cumprimento do Piso Mínimo de Frete, conforme estabelece a Lei nº 13.703/2018, e o pagamento antecipado do Vale-Pedágio Obrigatório, previsto na Lei nº 10.209/2001 e regulamentado pela ANTT.
De acordo com Irani Gomes, presidente do Sindtanque-MG, as transportadoras contratadas pela Vibra estariam descumprindo as normas legais. “O frete tem sido pago com valores até 15% abaixo do mínimo previsto por lei. Quanto ao pedágio, em vez de ser quitado antes da viagem, como determina a legislação, eles estão pagando depois — e ainda assim apenas metade do valor devido”, afirmou.
Em nota enviada à imprensa, a Vibra Energia confirmou a paralisação de caminhões-tanque na base de Betim e afirmou estar adotando medidas para evitar impactos no abastecimento. A companhia também declarou que os contratos com as transportadoras seguem vigentes e devem ser cumpridos, sob pena de penalidades legais.
Confira a nota da empresa:
“A Vibra informa que, na manhã desta segunda-feira (09), foi registrada a paralisação de alguns caminhões-tanque em frente à base BABET, localizada em Betim (MG), coordenada por suposta entidade sindical. A companhia está adotando todas as medidas necessárias para mitigar eventuais riscos de desabastecimento e atendimento a seus clientes. Ressaltamos que os contratos firmados entre Vibra e empresas transportadoras encontram-se vigentes e precisam ser cumpridos, sob pena da aplicação das penalidades previstas.
A Vibra reitera seu compromisso com a regularidade do abastecimento no estado de Minas Gerais e permanece em articulação com os órgãos competentes para assegurar a continuidade dos serviços. Ademais, informamos que a Cia. está sempre aberta ao diálogo individual com cada um de seus contratados, repudiando de forma veemente qualquer tentativa de combinação coletiva de preços que configuram, em tese, infração à legislação de defesa da concorrência.”
Ainda não há informações sobre impacto direto nos postos de combustíveis, mas o Sindtanque-MG alerta que o fornecimento pode ser prejudicado nos próximos dias caso não haja acordo. A greve acontece em um momento de atenção para o setor de transportes e logística, que historicamente exerce forte pressão sobre cadeias de suprimento no país.
O movimento grevista será acompanhado de perto por autoridades estaduais e federais, já que paralisações prolongadas no setor de combustíveis podem provocar reflexos em diversos setores da economia.