O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, em todo o território brasileiro. A medida foi tomada após Elon Musk, proprietário da plataforma, descumprir a ordem judicial de indicar um representante legal da empresa no Brasil.
Na última quarta-feira (27), Moraes concedeu um prazo de 24 horas para que Musk nomeasse um novo representante legal do X no país. O ministro alertou que, caso a determinação não fosse cumprida, a plataforma poderia ser suspensa. Mesmo após o fim do prazo, às 20h07 de ontem, a empresa não atendeu à exigência, reconhecendo que já esperava a suspensão.
Na decisão, Alexandre de Moraes citou os “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais”, além do “inadimplemento das multas diárias aplicadas” pela Justiça. O ministro também criticou a tentativa da empresa de evitar submeter-se ao ordenamento jurídico brasileiro, destacando que essa postura poderia transformar as redes sociais no país em uma “terra sem lei”, o que seria especialmente preocupante com a proximidade das eleições municipais de 2024.
Com a decisão, a rede social X ficará fora do ar no Brasil por tempo indeterminado, até que as exigências legais sejam cumpridas.
