Já está em vigor a Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas. O objetivo da nova legislação é mitigar os impactos negativos do uso excessivo desses aparelhos, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado.
A medida, publicada no Diário Oficial da União no início de janeiro, busca proteger o desenvolvimento mental, físico e psíquico dos estudantes, além de melhorar a concentração e o aprendizado em sala de aula.
Escolas Devem Definir Estratégias
As redes de ensino, tanto públicas quanto privadas, têm autonomia para definir suas próprias estratégias de implementação da lei, que já vale para o ano letivo de 2025. Para apoiar essa transição, o Ministério da Educação (MEC) lançou guias com orientações gerais para as escolas e redes de ensino. Entre as recomendações estão:
- Comunicação: informar professores, alunos e famílias sobre a vigência da lei.
- Material de Apoio: cursos para professores sobre o uso consciente da tecnologia.
- Acompanhamento: monitoramento interno pelas escolas, sem penalizações federais.
- Suporte às Famílias: webinários e orientações para ajudar os pais na transição.
Como Funcionará a Restrção
A legislação proíbe o uso de dispositivos eletrônicos durante aulas, recreios e intervalos, com exceções para:
- Atividades pedagógicas: com autorização do professor.
- Necessidades de acessibilidade, saúde e segurança: quando devidamente justificadas.
Cada escola tem liberdade para definir onde os aparelhos serão guardados, podendo adotar soluções como escaninhos ou caixas coletivas.
Impactos Esperados
A restrição visa promover maior foco nas atividades escolares e incentivar a interação social. Estudos mostram que o uso excessivo de telas pode prejudicar o desempenho acadêmico e aumentar problemas de saúde mental entre jovens. Pesquisa realizada pelo Datafolha em 2024 revelou que 76% dos entrevistados acreditam que celulares prejudicam mais do que ajudam no aprendizado.
A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, ressaltou a importância do uso racional da tecnologia: “Queremos otimizar os benefícios, mas mitigar os efeitos nocivos. O mau uso da tecnologia tem causado dificuldades de concentração e danos socioemocionais aos jovens.”
Orientação para Famílias
Os pais também desempenham um papel fundamental na adaptação à nova realidade. A pedagoga Ana Paula Flôres destacou a importância de estabelecer horários para o uso de dispositivos em casa e incentivar atividades alternativas, como esportes e leitura.
A expectativa é que a medida contribua para um ambiente escolar mais saudável, promovendo o desenvolvimento pleno dos estudantes e fortalecendo a relação entre ensino e aprendizado.