A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta quinta-feira (3) a abertura de investigações, inclusive pela Polícia Federal (PF), para apurar indícios de práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis no país. O pedido também foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade.
De acordo com a AGU, informações repassadas pela Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil, e pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia (MME), apontam suspeitas de que distribuidoras e revendedoras estariam retendo reduções de preços aplicadas pelas refinarias, causando prejuízos diretos ao consumidor final.
Em nota, o órgão ressaltou que “há evidências de condutas que violam a livre concorrência, principalmente na formação dos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP) em toda a cadeia de abastecimento”.
Aumentos são repassados, reduções não
Um levantamento do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do MME mostra que, entre julho de 2024 e junho deste ano, a Petrobras realizou sete reajustes em suas refinarias — sendo três de aumento e quatro de redução de preços. Entretanto, segundo a pasta, as distribuidoras e postos repassaram integralmente (e até acima da média) os aumentos, mas não seguiram o mesmo padrão em relação às reduções.
A prática, conforme destacou o ministério, “proporcionou uma renda adicional aos distribuidores, em detrimento do consumidor”. O relatório também cita possíveis fraudes na formação de preços na Região Norte, com foco na Refinaria do Amazonas (REAM).
Lula já havia criticado intermediários
Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a margem de lucro dos elos intermediários do setor. Durante um evento da Petrobras, Lula afirmou que “o povo é assaltado pelos intermediários”, apontando que o valor do litro da gasolina, por exemplo, chega aos postos com preço praticamente dobrado em relação ao preço praticado pela estatal.
“O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e que na bomba é vendida a R$ 6,49”, disse o presidente na ocasião.
Próximos passos
A expectativa do governo é que a investigação da PF e do Cade ajude a identificar e coibir práticas que possam estar violando as regras de concorrência justa e impactando o bolso da população. A AGU reforçou que seguirá acompanhando os desdobramentos para garantir que eventuais irregularidades sejam punidas.
