O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (18) o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de lei da anistia. A decisão foi tomada poucas horas após a aprovação do regime de urgência da proposta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
Paulinho esteve reunido com Hugo Motta durante a manhã para discutir os próximos passos da tramitação. A escolha do parlamentar é atribuída ao seu histórico de articulação política e sindical, além da capacidade de dialogar com diferentes setores da Casa.
Segundo relatos de bastidores, Paulinho é visto como um relator que “cumpre acordos” e estaria disposto a assumir o desgaste político, se necessário, preservando os responsáveis pela formulação do texto.
O projeto relatado por Crivella foi selecionado por ser o único sobre o tema que não partiu do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e o mais interessado na anistia. A expectativa é que o texto a ser construído a partir de agora foque na dosimetria das penas, com possibilidade de redução para participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em vez de um perdão amplo e irrestrito.
Nos bastidores, líderes do PL trabalham para acelerar a tramitação. A previsão é que o mérito da proposta seja analisado em até duas semanas.
O texto original de Crivella concede anistia a manifestantes que participaram de atos de motivação política entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
