A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) dois leilões para definir empresas autorizadas a explorar petróleo e gás natural em diferentes regiões do país. Ao todo, 326 áreas serão oferecidas, com bônus mínimos que somam R$ 2,186 bilhões se todas forem arrematadas.

O valor não representa uma arrecadação assegurada para o governo, já que depende da quantidade de áreas que receberá propostas e for efetivamente vendida. A primeira sessão está marcada para as 9h, com 13 blocos do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção. Às 14h, ocorre o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.

No regime de partilha, serão disputados 13 blocos do pré-sal nas bacias de Campos e Santos. Cinco ficam na costa do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, na Bacia de Campos, e oito estão entre os litorais paulista e fluminense, na Bacia de Santos. Os bônus fixos dessas áreas totalizam R$ 1,235 bilhão, dos quais cerca de R$ 995,5 milhões correspondem à Bacia de Santos e R$ 239,5 milhões à Bacia de Campos.

Nesse modelo, a União fica com parte da produção. O bônus de assinatura é definido previamente, e a vencedora será a empresa que oferecer a maior parcela do petróleo e do gás produzidos após a recuperação dos custos da atividade. Dezenove empresas estão habilitadas para essa etapa, embora a habilitação não obrigue nenhuma delas a participar da disputa.

A etapa de concessão terá 308 blocos exploratórios distribuídos por 22 setores de nove bacias sedimentares: Potiguar, Tacutu, Recôncavo, Parnaíba, Tucano Sul, Campos, Espírito Santo, Santos e Ceará. Nesse regime, a empresa assume os riscos da exploração e, caso encontre petróleo ou gás, pode comercializar a produção mediante o pagamento de royalties e outras participações ao governo. A vencedora será definida pela melhor combinação entre bônus de assinatura e compromissos de exploração.

Os bônus mínimos dos blocos exploratórios somam R$ 950,64 milhões. Cinco áreas com acumulações marginais também serão ofertadas: Graúna, na Bacia Potiguar; Lagoa Branca, Sempre Viva e Curral de Fora, na Bacia de Tucano Sul; e Subaúma Mirim, também na Bacia de Tucano Sul. Esses locais já têm conhecimento sobre a ocorrência de petróleo ou gás, mas apresentam produção reduzida ou menor atratividade econômica. Com elas, o valor mínimo previsto para a concessão chega a R$ 951,039 milhões.

A ANP havia previsto inicialmente 313 blocos no ciclo de concessão, mas retirou cinco áreas da Bacia do Parnaíba após identificar um erro na aplicação de recortes relacionados a critérios socioambientais. Ao todo, 46 empresas estão habilitadas para apresentar ofertas nessa modalidade.