Iniciativa coordenada pela Embrapa apoiará povos indígenas e comunidades tradicionais na estruturação das primeiras candidaturas de sistemas agrícolas amazônicos ao programa SIPAM da FAO e na implementação de ações para sua conservação e fortalecimento. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a elegibilidade do projeto “Reconhecer para Proteger: Sistemas Agrícolas Tradicionais da Amazônia Legal”, que poderá receber até R$ 16 milhões em apoio não reembolsável do Fundo Amazônia.

A proposta foi apresentada pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) e tem coordenação técnica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O anúncio foi feito no pavilhão do Brasil na COP31, com a partição de Nabil Kadri, superintendente da Área de Meio Ambiente e Fernanda Garavini, chefe de Departamento do Fundo Amazônia., da Diretora-Executiva de Inovação Social e Transferência de Tecnologia da Embrapa Ana Euler e de representante do MMA, MDA e MPI, e foi acompanhada por entidades presentes no Pavilhão.

A iniciativa busca promover o reconhecimento internacional, a valorização e a proteção de Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) da Amazônia Legal, contribuindo para a conservação da biodiversidade, a manutenção da floresta e o fortalecimento dos modos de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais.

Com a declaração de elegibilidade, o projeto segue para a etapa de análise pelo BNDES. “Os Sistemas Agrícolas Tradicionais são exemplos concretos de como os conhecimentos acumulados por povos indígenas e comunidades tradicionais ao longo de gerações contribuem para a conservação da biodiversidade, a segurança alimentar e a manutenção das florestas. Com este projeto, queremos fortalecer esses sistemas, valorizar seus guardiões e ampliar o reconhecimento nacional e internacional de práticas que demonstram ser possível produzir, conservar e promover o desenvolvimento sustentável de forma integrada”, afirma Ana Euler.

Com duração prevista de 36 meses, a iniciativa beneficiará diretamente cerca de 5.700 famílias e mais de 30 mil pessoas em 28 municípios distribuídos por seis estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins), por meio do apoio a seis Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) que expressam a diversidade biocultural da região: o SAT do povo Kayabi (MT), reconhecido pela rica agrobiodiversidade de suas roças e pelo manejo ancestral de sementes e cultivos; o SAT do povo Krahô (TO), referência na conservação de sementes tradicionais e na cultura agrícola Timbira; o SAT do Arquipélago do Bailique (AP), caracterizado pelos sistemas agrícolas de várzea adaptados às dinâmicas estuarinas, com destaque para o açaí e o pracaxi; o SAT da Ilha do Marajó (PA), marcado pelo mosaico agroextrativista de campos naturais, várzeas e açaizais nativos; o SAT do Alto Juruá (AC/AM), importante centro de conservação da diversidade de feijões crioulos; e o SAT do povo Huni Kuin do Rio Jordão (AC), exemplo de agricultura indígena integrada à floresta e de valorização dos conhecimentos tradicionais.

Entre as ações previstas estão a elaboração de candidaturas desses sistemas ao programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e a construção participativa de Planos de Conservação Dinâmica, que identificarão estratégias e ações prioritárias para a proteção e o fortalecimento dos sistemas agrícolas.