O Ministério das Comunicações publicou, nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU), autorizações para retransmissão de televisão (RTV) para dois municípios do Espírito Santo. Essa iniciativa beneficia mais de 52 mil moradores do estado, levando o sinal de novos canais de televisão à população. “Com essas novas autorizações de retransmissão, estamos ampliando a radiodifusão e democratizando o acesso da população a canais de televisão, com qualidade de som e imagem. Isso é promover cidadania na ponta, por meio da informação e da cultura”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
As autorizações contemplam a Fundação Cultural Santa Maria de Deus e a Fundação Cultural Foz do Rio Doce. Quando disponíveis, os moradores de Jaguaré poderão acompanhar a programação pelo canal 30, enquanto a população do Rio Bananal contará com sinal pelo canal 32. Agora, para iniciar as transmissões, as entidades autorizadas deverão obter licença de funcionamento junto à Anatel.
O serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. Em todos os casos, as autorizações foram concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).
Isso significa que as retransmissoras estão vinculadas a uma estação de televisão já existente e têm como finalidade ampliar a cobertura do sinal para outras localidades, não constituindo um serviço de televisão independente.


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