O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho.

Segundo nota da assessoria da Presidência do Senado, o tema será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e encaminhada ao Senado. Em agosto, Alcolumbre enviou o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou a proposta no início de setembro.

A PEC 221 de 2019 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. O texto prevê a possibilidade de compensação para categorias com jornadas especiais, desde que sejam mantidas duas folgas remuneradas por semana, em média, no mesmo mês.

A proposta também prevê uma transição de até 14 meses. Para trabalhadores terceirizados da Administração Pública, o texto estabelece uma regra de transição diferenciada.