Em reunião nesta sexta (23), Tribunal e plataformas discutem moderação de conteúdo, deepfakes, violência política e resposta rápida a riscos digitais ]]> O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se n esta sexta-feira (23), em Brasília, com ministros responsáveis pela propaganda eleitoral e representantes de plataformas digitais para alinhar ações para o 2º turno das Eleições Gerais de 2026. O encontro ocorreu no edifício -sede do T SE .

N a ocasião, r epresentantes da Meta, do X, do Google, do TikTok e do Kwai conversaram com os magistrados sobre medidas para reforçar o cumprimento das normas eleitorais e das decisões da Justiça Eleitoral no ambiente digital . Entre os pontos abordados , estiveram o aprimoramento dos procedimentos de análise e moderação de conteúdos, a prevenção de fraudes e outras providências voltadas à observância das regras eleitorais. Outro tema foi a disseminação de deepfakes durante o período eleitoral.

A discussão envolveu medidas para conter a circulação de conteúdos manipulados e o monitoramento de ataques digitais coordenados a partir de outros países. O funcionamento da Sala de Atenção a Riscos Digitais, que ficará instalada no prédio do Tribunal de sábado (24 de outubro ) a quarta-feira (4 de novembro ) , também foi tema da reunião . O espaço reunirá representantes das principais plataformas digitais para identificar, analisar e encaminhar com agilidade ocorrências de desinformação que possam comprometer a integridade das eleições ou gerar riscos de supressão do voto ou obstáculos ao seu exercício.

Prevista na Portaria-TSE nº 668/2026 , a iniciativa p ermite que situações identificadas pelo Tribunal nas redes sociais e que demandem tratamento prioritário sejam encaminhadas diretamente aos representantes das plataformas. Nos pleitos anteriores, a comunicação entre o TSE e as empresas era feit a por telefone. Neste ano, o atendimento será presencial, com o objetivo de tornar mais ágeis a comunicação e o encaminhamento das ocorrências. Os representantes das plataformas receberam o Guia de Conformidade Eleitoral – Orientações para o 2º turno das Eleições 2026, elaborado pelo TSE .

O material reúne orientações práticas para provedores de aplicação e de conexão à internet sobre as regras aplicáveis ao período eleitoral . Entre os temas destacados , estão os prazos de veiculação de propaganda eleitoral na internet, as restrições à publicação de novos conteúdos sintéticos produzidos por inteligência artificial e os procedimentos para o cumprimento de decisões judiciais. ]]> Veja mais ]]>