Acompanhe a Presidência da República, a agenda oficial, os órgãos federais, atos normativos, políticas públicas e serviços de transparência.
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Agendas podem ser alteradas ao longo do dia. Sempre confira o registro oficial antes de acompanhar um compromisso.
Destaques do Poder Executivo
Notícias cadastradas diretamente em Governo e Poder Executivo e nas subcategorias vinculadas.
Agenda oficial da Presidência
Consulte os compromissos divulgados pelo Palácio do Planalto. Ausência de itens pode significar agenda ainda não publicada ou sem compromissos públicos.
Estrutura do Poder Executivo
A Presidência dirige a administração federal com apoio dos ministérios e demais órgãos. A relação abaixo é um acesso rápido; a estrutura oficial completa está no SIORG e no Gov.br.
Diretório de órgãos e áreas do governo
Pesquise um tema ou órgão para acessar o portal institucional.
Consulte a lista oficial completa de órgãos e a estrutura organizacional no SIORG.
Atos do Poder Executivo
Consulte leis, decretos, medidas provisórias e publicações oficiais. O texto certificado e a situação jurídica devem ser conferidos na fonte oficial.
Localizador de legislação
Informe o tipo, número e ano para montar um acesso rápido à pesquisa oficial.
Acessos oficiais
Fontes para acompanhar atos, normas, sanções, vetos e publicações administrativas.
Pesquisar no Diário Oficial da União
Localize atos, nomeações, portarias, avisos, contratos e outras publicações. Os resultados são exibidos no Descubra e mantêm acesso ao texto oficial.
Pesquise uma publicação
Informe um termo para consultar o Diário Oficial da União.
Fonte: Imprensa Nacional. Para efeitos legais, prevalece a publicação oficial.
Projetos enviados pelo Poder Executivo
Consulte propostas cuja autoria oficial foi identificada como Poder Executivo e abra detalhes, autores e tramitação em uma janela no próprio Descubra.
Pesquise projetos do Executivo
Use os filtros acima para localizar propostas.
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. A tramitação pode envolver emendas, substitutivos, requerimentos ou destaques relacionados à proposta.
O que faz o Poder Executivo
As atribuições variam conforme a esfera de governo e devem respeitar a Constituição, as leis e os mecanismos de controle.
Presidente
Chefia o Estado e o Governo no plano federal, dirige a administração pública e exerce atribuições constitucionais como sancionar ou vetar projetos.
2Ministérios
Planejam e executam políticas públicas em áreas específicas, sob direção de ministros nomeados pelo Presidente da República.
3Governadores
Dirigem o Poder Executivo estadual e administram políticas e serviços de competência dos estados.
4Prefeitos
Chefiam o Executivo municipal e administram serviços locais, orçamento, obras e políticas públicas do município.
Serviços para acompanhar o governo
Ferramentas oficiais para consultar estrutura, agendas, despesas, informações públicas e atos administrativos.
Compromissos públicos de autoridades do Poder Executivo Federal.
Recursos públicosPortal da TransparênciaDespesas, transferências, servidores, benefícios e outros dados federais.
ParticipaçãoFala.BRPedidos de informação, denúncias, reclamações, sugestões e elogios.
OrganizaçãoSIORG CidadãoEstrutura oficial dos órgãos e entidades do Executivo Federal.
PublicaçõesDiário Oficial da UniãoAtos normativos, nomeações, contratos, avisos e demais publicações oficiais.
AtendimentoServiços Gov.brCatálogo de serviços públicos digitais oferecidos à população.
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O Descubra organiza informações de interesse público e direciona para fontes oficiais. Agendas, cargos, estruturas e atos podem ser atualizados a qualquer momento. Para efeitos legais, prevalece o conteúdo publicado pelos órgãos competentes.