Foi sancionada nesta quarta-feira (25) a Lei Municipal nº 2.852/2025, que cria a Semana da Maternidade Atípica em São Gotardo. A nova data passa a integrar o calendário oficial de eventos do município e será celebrada anualmente na terceira semana de abril.
O projeto de lei é de autoria da vereadora Márcia Resende de Araújo e tem como objetivo reconhecer, valorizar e promover políticas públicas voltadas às mães atípicas, ou seja, aquelas que enfrentam desafios únicos no exercício da maternidade, muitas vezes relacionados ao cuidado de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições complexas de saúde.
Entre os principais objetivos da Semana da Maternidade Atípica estão:
Incentivar políticas públicas de proteção às mães atípicas;
Promover o reconhecimento e valorização dessa maternidade na sociedade;
Ampliar o suporte da Rede Primária de Saúde, com foco na saúde mental materna;
Realizar encontros, fóruns, seminários e debates sobre o tema;
Sensibilizar a população quanto às especificidades e desafios enfrentados por essas mães.
As atividades da semana serão coordenadas pelo Poder Executivo, por meio de suas secretarias, e poderão ser realizadas com os recursos já disponíveis, sem necessidade de contratação de serviços adicionais. A lei também autoriza o município a firmar parcerias com pessoas físicas ou jurídicas para a execução das ações.
A criação da Semana da Maternidade Atípica representa um avanço importante nas políticas públicas do município, ao dar visibilidade a uma realidade muitas vezes negligenciada e ao fortalecer a rede de apoio às famílias que mais precisam de acolhimento e suporte especializado.
