A partir desta terça-feira (25/02), o Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento da parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia para estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública no ano de 2024. Os pagamentos ocorrerão até quinta-feira (27), conforme a série dos estudantes.

Pagamentos e Benefícios

Os estudantes que concluíram o terceiro ano do ensino médio em 2024 e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também receberão um adicional de R$ 200.

Os valores serão depositados após a liberação de R$ 6 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o pagamento das parcelas do programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio.

Objetivo do Programa

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio matriculados em escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A iniciativa busca incentivar a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da iniciativa em uma rede social: “No programa Pé-de-Meia você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”.

Como Serão Feitos os Depósitos?

Para os alunos que finalizaram o ensino médio em 2024, os pagamentos serão feitos nos dias 25 e 26 de fevereiro, conforme o mês de nascimento:

• 25 de fevereiro: estudantes nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
• 26 de fevereiro: estudantes nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Os valores de R$ 1 mil e R$ 200 estarão disponíveis para saque imediato.

Já os estudantes aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 receberão R$ 1 mil na modalidade de poupança, na quinta-feira (27). Esse valor só poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio.

Segundo o ministro Camilo Santana, esse dinheiro ficará rendendo até que o estudante finalize o ensino médio: “Aos alunos que concluíram o primeiro ou segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1 mil na poupança e esse dinheiro vai ficar lá rendendo. Você só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio”.

Como Sacar os Valores?

Os recursos serão depositados automaticamente pela Caixa Econômica Federal em contas abertas em nome dos beneficiários do Pé-de-Meia.

• Para estudantes menores de 18 anos, o saque ou movimentação da conta exige autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa.
• Estudantes maiores de 18 anos terão acesso automático à conta para movimentar os valores.

Outras Situações

O MEC informa que:

• Alunos do ensino médio de escolas públicas que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 receberão os pagamentos assim que suas aprovações forem confirmadas.
• Estudantes que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 poderão receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa, como frequência mínima e aprovação escolar.
• Para saber se é beneficiário do Pé-de-Meia, basta consultar o aplicativo Jornada do Estudante, acessável pelo login do Gov.br.

Sobre o Pé-de-Meia

Criado em janeiro de 2024, o programa atende estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas em todo o país, priorizando famílias inscritas no CadÚnico.

Os valores oferecidos pelo programa incluem:

• Incentivo-matrícula: R$ 200 anuais para estudantes que se matricularem na rede pública.
• Incentivo-frequência: Até R$ 1,8 mil por ano, pagos em nove parcelas de R$ 200 para alunos com frequência mínima de 80%.
• Incentivo-conclusão (poupança): Até R$ 3 mil pagos em três parcelas de R$ 1 mil ao fim de cada ano concluído. O saque é permitido apenas na conclusão do ensino médio.
• Incentivo Enem: R$ 200 para estudantes do terceiro ano que participarem do exame.

Ao todo, um estudante pode acumular até R$ 9,2 mil em benefícios.

Com essa política, o MEC busca democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e incentivar jovens a permanecerem na escola.