Parecer propõe alterações pontuais em isenções da Condecine e conselho agenda audiência sobre redes sociais e plataformas digitais

O Conselho de Comunicação Social do Congresso aprovou, na terça-feira (3), parecer favorável ao projeto que regulamenta os serviços de streaming. A informação foi divulgada pela Agência Senado.

A recomendação prevê alterações pontuais na tabela de isenções da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

Segundo a Agência Senado, as mudanças têm como objetivo beneficiar a produção audiovisual nacional. O material não detalha quais itens da tabela seriam alterados.

Audiência pública

Na mesma reunião, o conselho aprovou a realização de uma audiência pública em setembro sobre a regulação das redes sociais e das plataformas digitais.

A fonte não informa a data, o formato ou os participantes previstos para a audiência. Também não apresenta detalhes sobre a tramitação do projeto de regulamentação do streaming.

Fonte: Agência Senado, em notícia publicada pela instituição..