Durante sessão realizada nesta sexta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes repreendeu o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo e chegou a ameaçá-lo com prisão por desacato. O episódio ocorreu durante o depoimento do ex-parlamentar como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier, acusado de envolvimento no suposto plano de golpe de Estado articulado após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
O ponto de tensão surgiu quando Aldo foi questionado sobre uma suposta declaração de Garnier, de que teria colocado as tropas da Marinha à disposição do então presidente Bolsonaro. O ex-ministro tentou relativizar a frase, classificando-a como uma “força de expressão”, o que irritou o ministro Moraes.
“Se o senhor não se comportar, será preso por desacato. Responda minha pergunta: sim ou não?”, declarou Moraes, após Rebelo se recusar a dar uma resposta direta.
Aldo retrucou afirmando que sua interpretação da língua portuguesa é pessoal e que não admitiria censura. Moraes, então, o advertiu a se ater aos fatos e lembrou que uma testemunha não deve fazer juízo de valor sobre a questão.
Cadeia de comando e limitações militares
Após o embate, Aldo Rebelo afirmou que nenhum comandante das Forças Armadas tem poder para mobilizar tropas de forma isolada, sem a devida cadeia de comando e respaldo institucional. Ele explicou que a Marinha segue uma estrutura hierárquica complexa e que qualquer movimentação passa por diversos comandos operacionais.
O ministro Moraes, no entanto, reforçou que o ex-ministro, por ser civil, não teria base técnica para afirmar com certeza as limitações do poder de mobilização da Marinha. “Em 1964, a cadeia de comando também não foi toda consultada. Não se trata de conjecturas”, destacou o relator.
Contexto do depoimento
Aldo Rebelo foi indicado como testemunha de defesa do ex-chefe da Marinha, almirante Almir Garnier, um dos investigados no processo que apura tentativa de subversão da ordem democrática por aliados do governo anterior. Garnier atuou no Ministério da Defesa entre 2015 e 2016, período em que Aldo ocupava a pasta.
O depoimento integra a fase de oitivas do inquérito que também investiga outras figuras da cúpula do governo Bolsonaro, incluindo o deputado Alexandre Ramagem e o general Braga Netto. A série de audiências está sendo conduzida pela Primeira Turma do STF, sob relatoria de Moraes.
