A sexta-feira, 30 de outubro de 2026, será ponto facultativo para servidores públicos federais, mas não é feriado nacional. A medida decorre da transferência da folga do Dia do Servidor Público, celebrado originalmente em 28 de outubro.

A mudança foi estabelecida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Portaria nº 8.821, publicada em 26 de outubro de 2026. A regra abrange órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Serviços considerados essenciais devem continuar funcionando. Já os trabalhadores da iniciativa privada não têm folga automática e seguem o expediente normal, exceto quando houver acordo ou determinação específica.

O funcionamento de órgãos estaduais e municipais depende de decisões dos respectivos governos. Na segunda-feira, 2 de novembro, será celebrado o feriado nacional de Finados, formando um período de quatro dias consecutivos de folga para os servidores federais alcançados pelo ponto facultativo.