A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira dois leilões que podem colocar em disputa 326 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. A programação inclui 13 áreas do pré-sal e setores terrestres e marítimos em 22 áreas, entre elas dois trechos da Bacia do Ceará, na Margem Equatorial.
O primeiro certame começa às 9h e corresponde ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. As 13 áreas estão localizadas nas bacias de Campos e Santos, no litoral do Sudeste. Foram habilitadas 19 empresas, entre elas Petrobras, BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies.
Pelo regime de partilha, utilizado nas áreas do pré-sal, vence a empresa ou consórcio que oferecer a maior parcela do excedente de óleo à União. A Petrobras tem direito de preferência para escolher se será operadora dos blocos e, caso exerça essa prerrogativa, terá participação mínima de 30% no consórcio vencedor. Em setembro, o pré-sal respondeu por 82,6% da produção brasileira de petróleo e gás.
A partir das 14h, está previsto o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos. A rodada abrange áreas onshore e offshore, incluindo setores do pós-sal nas bacias do Espírito Santo, de Campos e de Santos. Também estão incluídos cinco blocos de acumulação marginal, áreas com produção inativa ou devolvidas à ANP por falta de interesse econômico. Ao todo, 46 empresas foram habilitadas para participar, embora a habilitação não obrigue as companhias a apresentar ofertas.
Na segunda-feira, a ANP retirou cinco blocos da Bacia do Parnaíba, que abrange Maranhão e Piauí, após sua área técnica identificar erro material na aplicação de recortes definidos por critérios socioambientais. Organizações da sociedade civil questionam a oferta de áreas por possíveis sobreposições com territórios indígenas e quilombolas, assentamentos, unidades de conservação e regiões de pesca artesanal. O Instituto Arayara informou que pretende realizar manifestações em frente à sede da agência.
A indústria petrolífera defende os leilões como forma de repor reservas e atrair investimentos, especialmente em áreas terrestres e marginais. Já o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra avalia que a ausência de participação da Petrobras como operadora pode ampliar a presença de multinacionais nas áreas ofertadas. No modelo de concessão, adotado nos demais blocos, a empresa assume o risco da exploração e fica com o petróleo e o gás descobertos, mediante pagamento de bônus, royalties e, em alguns casos, participação especial.


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