Nesta quinta-feira (12), o ministro da Agricultura e Pecuária em exercício, Cleber Soares, participou da abertura do Diálogo Nacional do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorreu na sede do CNJ, em Brasília (DF), e contou com a presença de magistrados, professores e representantes do agronegócio e do setor financeiro para debater a recuperação judicial.

Durante a abertura, Cleber Soares destacou a importância da iniciativa para aproximar o Poder Judiciário do setor produtivo e construir soluções conjuntas para um tema estratégico para a economia brasileira. “Esse fórum é mais do que necessário. É estratégico para o país continuar contribuindo para superarmos os grandes desafios da humanidade”, afirmou. Ainda, evidenciou a importância da participação de diferentes elos da cadeia produtiva, incluindo produtores rurais, cooperativas, instituições financeiras, representantes da academia e do setor de insumos, na construção de alternativas para os desafios relacionados à recuperação judicial.

Destacou também que o diálogo promovido pelo CNJ tem contribuído para qualificar o entendimento sobre o tema e orientar a atuação do Judiciário. O ministro em exercício também lembrou a parceria entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o CNJ, formalizada por meio de um Acordo de Cooperação, para aprofundar as discussões e buscar soluções para os desafios relacionados à recuperação judicial no agronegócio. A abertura contou com a participação do vice-presidente do Fonaref, conselheiro Rodrigo Badaró; da secretária-geral do Fonaref, juíza Clarissa Tauk; e da representante do CNJ, desembargadora Cristina Mello.

O Fórum foi criado pelo CNJ em 2022, com o objetivo de promover o diálogo nacional e permanente para propor melhorias nos processos de recuperação empresarial e falências. O Diálogo Nacional ocorre nesta quinta-feira (12), com três blocos centrais de debate: acesso à recuperação judicial, documentação e constatação prévia; créditos do agronegócio, garantias e sujeição; e stay period, bens essenciais e continuidade produtiva.

O evento reuniu magistrados, representantes do agronegócio, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB), e representantes do setor financeiro, como o Banco do Brasil e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Informações à imprensa imprensa@agro.gov.br