Editoria

Justiça

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria e aguarda decisão do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (9) a suspensão dos primeiros pedidos de aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão ocorre em meio às ações que questionam a constitucionalidade da nova legislação. Segundo Moraes, é necessário aguardar o […]

Relatório da PF aponta que Bolsonaro e Carlos chefiavam organização criminosa na “Abin Paralela”

Justiça

Bolsonaro pede revisão no STF para anular condenação por trama golpista

Justiça

STF: Alexandre de Moraes é sorteado relator de ações contra Lei da Dosimetria

Justiça

STF forma maioria para validar decretos de Lula que restringem acesso a armas

Justiça

STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários

Ministros ainda vão definir regras e condições para que plataformas digitais respondam por postagens ofensivas ou criminosas. Maioria entende que não será mais necessária ordem judicial para início da responsabilização.

Justiça

Advogado acusado de estelionato é preso em Patos de Minas após pedido do Ministério Público

Suspeito descumpria decisão judicial que o impedia de exercer a advocacia; ele é réu em quatro ações penais por aplicar golpes em clientes