O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor do pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida pode resultar na anulação definitiva dos votos recebidos pelo candidato e alterar o resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro.

A decisão sobre a homologação caberá ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso. Ele poderá decidir individualmente ou levar a questão para análise do plenário do TSE.

Garotinho foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro após condenação por ato doloso de improbidade administrativa, em 2018. Como a decisão que barrou sua candidatura ocorreu depois do fechamento do sistema da urna eletrônica, o nome dele permaneceu disponível para votação.

Na sexta-feira (2), o ministro havia determinado que os votos de Garotinho fossem registrados como anulados sub judice, sem validade definitiva. A defesa apresentou posteriormente o pedido de desistência do recurso contra essa decisão.

Caso o TSE aceite a desistência, será feita uma nova totalização dos votos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá então proclamar Douglas Ruas (PL) eleito no primeiro turno, desde que confirmada a maioria absoluta dos votos válidos.

Na apuração original, Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos válidos. Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%, enquanto Garotinho teve 274.411 votos, equivalentes a 3,17%. Com a exclusão definitiva desses votos, Ruas poderá superar 50% dos votos válidos, desconsiderados os votos brancos e nulos.