A partir da próxima quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão indicar descontos indevidos realizados em seus benefícios. A comunicação será feita exclusivamente pelos canais oficiais: plataforma Meu INSS e Central 135. A medida faz parte das ações da Operação Sem Desconto, anunciada nesta quinta-feira (8) em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, cerca de 9 milhões de beneficiários receberão o informe sobre descontos realizados nos últimos anos. Aqueles que não identificarem irregularidades já começaram a ser informados desde hoje (8), com o objetivo de tranquilizá-los sobre a inexistência de cobranças indevidas.
A partir do dia 13, será iniciado o envio dos informes sobre os descontos associativos realizados. No dia seguinte, 14 de maio, o beneficiário poderá acessar o Meu INSS ou ligar para a Central 135 para indicar se reconhece ou não o desconto.
“O cidadão poderá simplesmente clicar ou falar que não autorizou determinado desconto. Não é necessário apresentar documentos ou comprovantes. O INSS fará a cobrança da associação automaticamente”, explicou Waller.
Caso a associação não comprove o vínculo e a autorização do desconto no prazo de 15 dias úteis, será obrigada a restituir o valor cobrado, que será repassado ao beneficiário por meio de folha suplementar. Em caso de descumprimento, a Advocacia Geral da União (AGU) será acionada para cobrar o ressarcimento.
A operação ocorre após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema de descontos não autorizados, somando R$ 6,3 bilhões em prejuízos. A ação resultou na demissão de dirigentes do INSS e na criação de um grupo especial da AGU para propor medidas contra fraudes.
Fique atento aos canais oficiais do INSS e denuncie qualquer desconto não autorizado. Para mais informações, acesse o site do Meu INSS ou ligue para a Central 135.
