Colegiado também aprovou projetos sobre universidade indígena, empreendedorismo e educação financeira
A Comissão de Educação (CE) aprovou, no primeiro semestre de 2026, o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024), posteriormente sancionado como a Lei 15.388, de 2026.
De acordo com a Agência Senado, a proposta foi apontada como um dos principais projetos analisados pelo colegiado no período.
Também foi aprovada pela comissão a criação da Universidade Federal Indígena, prevista no PL 6.132/2025. O texto foi transformado na Lei 15.418, de 2026.
Entre as demais matérias aprovadas esteve o PL 4.269/2021, que trata de incentivo ao empreendedorismo no ensino médio.
A CE ainda aprovou o PL 2.979/2023, que prevê a inclusão da educação financeira, fiscal e previdenciária como tema transversal nos ensinos fundamental e médio.
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