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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (9) a suspensão dos primeiros pedidos de aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão ocorre em meio às ações que questionam a constitucionalidade da nova legislação. Segundo Moraes, é necessário aguardar o […]
O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator das ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada recentemente pelo Congresso Nacional. A norma, oficializada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, permite a revisão e possível redução das penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de […]
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (01) que o número de casos suspeitos de intoxicação por metanol no país deve crescer nos próximos dias. O motivo, segundo ele, é o reforço das medidas de vigilância anunciadas pela pasta, que devem ampliar a identificação e a notificação de novos episódios. “Está aumentando a […]
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para 2 de setembro o início do julgamento presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados acusados de participação em uma trama golpista. A decisão atende a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que havia solicitado […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quarta-feira (18) o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) que apura um suposto esquema de espionagem ilegal operado dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento, que possui mais de 1.200 páginas, traz detalhes […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, após a plataforma cumprir integralmente todas as ordens judiciais pendentes, incluindo o pagamento de multas. A decisão, proferida nesta terça-feira (8), atendeu ao pedido da empresa, que estava suspensa no país desde 30 de […]
O governo federal está considerando o retorno do horário de verão, extinto desde 2019, como uma medida para enfrentar os desafios impostos pela seca recorde e a aproximação dos meses mais quentes do ano. A proposta foi mencionada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que afirmou que a medida está sendo analisada como […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, em todo o território brasileiro. A medida foi tomada após Elon Musk, proprietário da plataforma, descumprir a ordem judicial de indicar um representante legal da empresa no Brasil. Na última quarta-feira (27), Moraes concedeu […]
