A 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) terminou em Yerevan, na Armênia, com a participação estratégica da delegação brasileira nas decisões para que os países acelerem e ampliem suas ações para conter a crise da biodiversidade. Após o consenso alcançado na madrugada de sábado (31), o documento final chamado de Caminho de Yerevan foi publicado com novos compromissos assumidos pelos países.

A decisão trouxe uma resposta à primeira revisão do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF, na sigla em inglês), que considerou insuficientes os esforços globais para atingir as 23 metas previstas no tratado internacional, até 2030.

Para a integrante da delegação brasileira Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da The Nature Conservancy Brasil, essa foi uma COP para correção de rumo, que trouxe novas orientações e avanços em financiamento, monitoramento e participação de povos indígenas e comunidades locais. “Mas deixou parcialmente em aberto justamente os temas mais transformadores: volume de financiamento, funcionamento efetivo do Fundo Cali, reforma de subsídios, transformação dos setores produtivos e responsabilização por resultados.” Entre os compromissos financeiros acordados estão a ampliação voluntária da base de países doadores, hoje constituída pelos países desenvolvidos, possibilitando o financiamento de ações de proteção da biodiversidade em países menos desenvolvidos por economias como a China, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, por exemplo.

Também houve consenso para uma revisão formal do Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês) e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), além do compromisso para estruturar uma arquitetura eficiente para o financiamento das ações globais de proteção da natureza. Durante a conferência de Yerevan, a presidência da COP17 anunciou que os compromissos financeiros assumidos por governos, instituições multilaterais, filantropia e iniciativas privadas somaram mais de US$ 1,8 bilhão.

Para a especialista em políticas de biodiversidade do Greenpeace Internacional, An Lambrechts, as promessas políticas feitas em Yerevan demonstram boas intenções, mas não eliminam os grandes obstáculos como financiamento insuficiente, restrições fiscais e de endividamento dos países, o esvaziamento dos cofres do Fundo de Cali e a necessidade urgente de reformar subsídios prejudiciais à proteção da biodiversidade. Os debates sobre a reforma de subsídios avançaram pouco durante a conferência.

O resultado foi a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de transformar, pelo menos, US$ 500 bilhões do valor que atualmente apoia atividades prejudiciais à natureza, em subsídios positivos.