O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) que vai reforçar os processos de investigação de casos envolvendo violência política ocorridos no último fim de semana no país. Ao todo, foram contabilizados 45 episódios, incluindo 10 homicídios, atribuídos à intolerância por posição eleitoral . As agressões foram registradas entre o último sábado (24) e a noite de domingo (25), após a proclamação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Flávio Bolsonaro (PL) .

Os detalhes foram apresentados pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e por integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em entrevista coletiva à imprensa nesta quarta. "Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível. Nós vivemos um processo democrático e, como em toda eleição, um ganhou e outro perdeu. Isso não pode ser pretexto para o cometimento de crimes, para agressões. Não pode ser pretexto para assassinatos", afirmou Boulos.

Os casos contabilizados pelo governo federal são: Todas essas denúncias, de acordo com o ministro, teriam como vítimas apoiadores do presidente Lula, e os autores seriam apoiadores e partidários do candidato derrotado Flávio Bolsonaro. Os estados que lideram o número de ocorrências são Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina. As medidas anunciadas pelo governo para dar andamento à apuração de todos os casos incluem a abertura de inquéritos pela Polícia Federal (PF) para crimes de violência política de gênero, crimes eleitorais e violação de direitos humanos.

Também estão previstos o encaminhamento de denúncias à Procuradoria Geral da República (PGR) e o acionamento das corregedorias estaduais das Polícias Militares e Civis e dos Ministérios Públicos dos estados, quando os crimes envolvem policiais. O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Públia, Ademar Borges, descreveu que as ocorrências são crimes de naturezas diversas. "Alguns são crimes eleitorais e alguns envolvem violência política de gênero, que serão investigados pela PF. Já há dezenas de inquéritos instaurados e estamos apurando todas as denúncias.

Há casos que envolvem racismo, violência comum, casos de homicídio, violência física, lesão corporal", enumerou. A pasta também prometeu combater a violência praticada no ambiente digital, fazendo cumprir o Marco Civil da Internet .

O decreto determina obrigações para que as plataformas de redes sociais retirem, por conta própria, independentemente de notificação, os conteúdos que envolvem crimes graves, como violações ao Estado Democrático de Direito, violência contra a mulher, xenofobia, discriminação e discursos de ódio. "Esses crimes estão no rol de crimes especialmente graves, que constam do decreto presidencial, em relação aos quais as plataformas têm o dever de cuidado, de retirar de circulação e evitar falha sistêmica nesse contexto.