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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (9) a suspensão dos primeiros pedidos de aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão ocorre em meio às ações que questionam a constitucionalidade da nova legislação. Segundo Moraes, é necessário aguardar o […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta sexta-feira (8), um pedido de revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Segundo os advogados, a decisão que condenou o ex-presidente apresenta “erro […]
O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator das ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada recentemente pelo Congresso Nacional. A norma, oficializada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, permite a revisão e possível redução das penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de […]
Parlamentares bolsonaristas exigem votação de projetos como anistia aos condenados do 8 de janeiro e impeachment de Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a até 43 anos de prisão, por liderar uma suposta organização criminosa que teria articulado uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. No parecer final entregue […]
O governo brasileiro manifestou, neste domingo (22), “grave preocupação” com a escalada militar no Oriente Médio e condenou com veemência os ataques realizados por Israel e, mais recentemente, pelos Estados Unidos, contra instalações nucleares no Irã. A posição foi divulgada por meio de nota oficial do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). De acordo com o […]
Foragido da Justiça foi localizado nesta quinta-feira (22) e apresentado à Delegacia de Plantão em Patos de Minas
Defesa afirma que prisão foi precipitada e celebra decisão judicial; advogada alerta para os riscos de condenações midiáticas sem provas
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta segunda-feira (7) que está trabalhando em um plano para reverter a inelegibilidade de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente está impedido de disputar eleições até 2030. A inelegibilidade foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decorrência de duas condenações. Durante uma transmissão ao vivo […]
